A Constituição Federal e controle da inflação

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Negada liminar em ação da OAB sobre preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado

2ª Turma do STF nega recursos de Rocha Mattos

Endosso em cheque transmite o título e com ele todos os direitos

Charge criticando atuação violenta de policiais não gera indenização

Correios: acordo é assinado e ECT desiste do dissídio

Mandado de Segurança. Decisão concessiva. Agravo de instrumento tirado de decisão que recebeu recurso de apelação apenas no efeito devolutivo.

Condomínio. Loteamento fechado. Associação. Cota-parte dos condôminos.

Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito

Conselhos de Educação

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Ministro nega liminar em HC e mantém poder de investigação pelo Ministério Público

Emissora de TV condenada a indenizar inocente acusado injustamente

Proibida venda de imóveis administrados pelas Forças Armadas e ocupados por militares

Democracia?

Edison Vicentini Barroso, juiz de direito, no exercício voluntário da cidadania.

Turma nega recurso de réus que tentaram matar ex-companheiras por ciúme

PEC restringe cargos de confiança a concursados

Justiça acolhe recurso de Cesar Maia contra mulher de Conde

Mãe, questão de Direito

José de Jesus Hemerly é Bacharel em Teologia, especializado em educação e comunicação, pelo STBSB (RJ); Bacharel em Direito, pelo UNESC (Colatina -ES) ; Pós graduando em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Gama Filho\ A&P (Vitória-ES). E-mail: [email protected]

Outros condenados por castração de menores em Altamira recorrem ao STF

O comerciante Amailton Madeira Gomes, um dos quatro condenados por seqüestro, emasculação (castração) e assassinato de menores em Altamira (PA), entre 1989 e 1992, impetrou Habeas Corpus (HC 85223) no STF.

Matar a Fome ou Educar? (2)

Ricardo Corrêa-Advogado-Vila Velha,ES 25/10/2004 12:07:04 - Fale comigo: (27) 3340. 6574 ou [email protected]